Fonte: ADE Serra Catarinense
Iniciativa de colaboração responsável pela realização: Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Serra Catarinense (SC)
Período de realização: 2019
Objetivos:
- Atualizar os planos municipais de educação segundo as suas competências legais e a realidade educacional dos municípios da Serra Catarinense;
- Conscientizar gestores municipais e escolares sobre o valor estratégico dos planos municipais de educação revisados.
Público envolvido: secretários e secretárias de educação, presidentes de conselhos municipais de educação, diretores de escolas e coordenadores
Atividades desenvolvidas:
- Organização de palestra com o conselheiro responsável do Tribunal de Contas de Santa Catarina para os prefeitos da Serra Catarinense.
- Videoconferência com especialista em Plano Municipal de Educação.
- Revisão do Anexo das Leis dos planos municipais de educação por meio de encontros municipais e regionais.
- Mobilização regional para a participação de secretários e secretárias de educação, presidentes de conselhos municipais de educação, diretores de escolas e coordenadores em curso de capacitação no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
- Palestra com especialista em Orçamento Público Municipal para secretários e secretárias de educação de municípios da Serra Catarinense.
Recursos utilizados dos municípios para a realização da ação: Rateio de pagamento entre os municípios.
Apoiadores e parceiros: Instituto Positivo e Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA).
Principais resultados:
- Centralidade do Plano Municipal de Educação na Política Educacional.
- Correção do texto do Anexo dos planos municipais de educação elaborados com assessoria inadequada e discordante com a legislação vigente.
- Contribuição para a formação dos secretários e secretárias municipais de educação enquanto gestores públicos.
