Fonte: ADE Serra Catarinense

Iniciativa de colaboração responsável pela realização: Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Serra Catarinense (SC

Período de realização:  2019

Objetivos: 

• Contribuir para consolidar a autonomia do Projeto educacional dos municípios da Serra Catarinense;
• Atualizar a legislação de ensino dos municípios participantes do Programa educação municipal
• Empoderar os gestores municipais e escolares no processo de trabalho da educação municipal. 

Público envolvido: Secretários e Secretárias de Educação. Coordenadores de Secretarias Municipais de Educação. Diretores das unidades de ensino. Conselheiros Municipais de Educação. Representantes de escolas Municipais. 

Atividades desenvolvidas: 

• Elaboração coletiva de Plano Estratégico da Secretaria Municipal de Educação;
• Encontros de trabalho com as equipes técnicas municipais (ETM) e reuniões de trabalho com a assessoria jurídica das Prefeituras para tratar dos seguintes documentos: Lei de Sistema Municipal de Ensino; Regimento Interno de Conselho Municipal de Educação; Lei da Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino; Lei do Transporte Escolar para os Municípios; Resolução de Avaliação de Desempenho dos educandos e educandas e Resolução do Projeto Político-Pedagógico de unidades de ensino. 

Recursos utilizados dos municípios para a realização da ação: Sala de reuniões, cessão de auditórios escolares e municipais, lanches, material de escritório e cópia de documentos para os participantes. 

Apoiadores e parceiros: Órion Parque Tecnológico e Associação dos municípios da Região Serrana (AMURES). 

Principais resultados: Empoderamento dos gestores escolares e municipais. Reorganização das atividades escolares. Normatização dos sistemas de ensino.